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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:30
Editora condenada por veicular matéria ofensiva sobre empresa em jornal
O Jornal Diarinho teria publicado em suas páginas uma matéria intitulada "Guardinha tá p(***) com empresa de vigilância", que segundo a empresa teria cunho difamatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:21
Desconsideração da pessoa jurídica. Distinção de responsabilidade de natureza societária.
Alegação de desprezo do elemento subjetivo afastada.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 13:32
O que significa ser um cidadão e como a cidadania é exercida na prática
Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:03
Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos
Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:40
TJ nega cachê a ator que interpretou Garibaldi em peça teatral de Laguna
O ator interpretou o papel da figura histórica por dois anos na peça teatral e não recebeu nenhum valor por isso, tampouco os seus direitos pelo uso da imagem me propagandas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:40
STJ nega restituição de valores relativos a telefonia na Planta Comunitária
Com a decisão, firma-se uma orientação uniforme de improcedência de todas as ações sobre o mesmo tema, no âmbito das Turmas competentes
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:35
A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial
Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41
Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital
Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:07
Responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966/2020 mais do mesmo? ... Nem tanto
O presente artigo discorre sobre a MP 966/2020.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:25
Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio
Os valores Top Premium foram pagos em razão da execução do contrato de trabalho, em decorrência das vendas realizadas, ostentando natureza salarial e integrando, dessa forma, a remuneração
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:36
Influenciador possui responsabilidade nas indicações de publicidade?
Entenda como você influenciador pode ser responsabilizado nas divulgações e marcas o que fazer
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:54
Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade
Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03
Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório
Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:00
Clipping de Legislação (23 a 27 de Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Execução. Arrematação de bem imóvel locado. Direito a percepção dos aluguéis.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:00
TST reafirma que parcela prêmio-incentivo não se incorpora ao salário
TST considerou que a parcela não ostentava natureza salarial desde a sua origem, pois a lei estadual que instituiu a essa vantagem proibe a sua incorporação aos salários para qualquer efeito
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:21
Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos
O ministro destacou que o artigo 3º da Lei nº 9.317/1996 já determinava que o pagamento de imposto unificado por pessoa jurídica optante do Simples não excluía a incidência de IR sobre os ganhos de capital obtidos na alienação de ativos